O que é CFOP

CFOP é o código que identifica a operação.

Estrutura

Quatro dígitos. O primeiro dígito indica origem-destino (1 entradas intra-estado, 2 entradas interestaduais, 3 entradas externas; 5 saídas intra-estado, 6 saídas interestaduais, 7 saídas externas). Os três últimos identificam a natureza específica.

Lógica geral

A escolha do CFOP depende do tipo de operação (venda, devolução, remessa, transferência, importação, exportação), do destino (intra-estado, interestadual, exterior) e do propósito (comercialização, industrialização, consumo, ativo imobilizado).

Por que importa

O CFOP define como a NF é tratada no fisco (origem e destino), como o comprador escritura a operação, e que crédito ou débito é aproveitado. CFOP errado é a fonte mais comum de rejeição de NF-e em e-commerce B2B brasileiro.

Onde está documentado

Tabela oficial publicada pelo Confaz e mantida pelas Sefaz estaduais (confaz.fazenda.gov.br). Atualizada periodicamente conforme convênios.

CFOPs comuns no e-commerce B2B

Cinco famílias cobrem a maior parte das operações.

Venda para revenda

5.102 (venda intra-estado de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros) e 6.102 (venda interestadual da mesma natureza). Operação clássica B2B revenda.

Venda para indústria (insumo)

5.101 (venda intra-estado de mercadoria de produção do estabelecimento) e 6.101 (interestadual). Indústria que vende insumo para outra indústria usar em processo produtivo.

Venda para consumidor final empresa

5.405 (intra-estado, fora regime ST) e 6.108 (interestadual venda a consumidor final não contribuinte). Empresa que compra para uso próprio.

Operação com substituição tributária

5.405 e 6.404 em algumas configurações; CFOPs específicos quando há ST. A escolha depende do produto, da UF e do tipo de cliente.

Devolução e remessa

1.202 (devolução de venda) e equivalentes. 5.949, 5.949, 6.949 para outras operações específicas. Cada movimento tem CFOP correspondente.

A lista oficial é maior. O motor fiscal aplica conforme o contexto.

O que é CST

CST é o código de situação tributária do ICMS por item.

Estrutura

Três dígitos. O primeiro indica origem da mercadoria (0 nacional, 1 estrangeira importação direta, 2 estrangeira mercado interno, etc.). Os dois últimos indicam o tratamento ICMS aplicado.

Lógica geral

Para regime normal (Lucro Real, Presumido), o CST é uma das séries 00 a 90. Para Simples Nacional, usa-se CSOSN (não CST) com lógica similar mas com tabela própria.

CSTs comuns

00: tributada integralmente. 10: tributada e com cobrança de ICMS por substituição tributária. 20: com redução de base de cálculo. 30: isenta ou não tributada e com ICMS-ST. 40: isenta. 41: não tributada. 50: suspensão. 51: diferimento. 60: ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária. 70: redução de base e ICMS-ST. 90: outras.

CSOSN (Simples Nacional)

101: tributada com permissão de crédito. 102: tributada sem crédito. 103: isenta no Simples. 201, 202, 203: ICMS-ST aplicável. 300: imune. 400: não tributada no Simples. 500: ICMS cobrado anteriormente por ST. 900: outras.

Onde está documentado

Tabelas mantidas pelo Confaz e pelas Sefaz, em conjunto com a Receita Federal. Validar contra normativos vigentes.

Combinações típicas CFOP + CST

A combinação não é aleatória. Cada operação tem CFOP e CST coerentes.

Venda para revenda intra-estado, tributada integralmente

CFOP 5.102, CST 00 (regime normal) ou CSOSN 101 (Simples). Marcação clássica.

Venda interestadual com ICMS-ST

CFOP 6.102 (revenda), CST 10 (tributada com ST). A base e a alíquota MVA conforme Convênio 142 de 2018.

Venda intra-estado com redução de base

CFOP 5.102, CST 20 (redução de base). Comum em benefício estadual para indústria.

Venda a consumidor final empresa interestadual

CFOP 6.108, CST conforme tratamento. DIFAL aplicável conforme LC 190 de 2022 (planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp190.htm).

ICMS cobrado anteriormente por ST

CFOP 5.405 (intra-estado revenda mercadoria já com ST), CST 60. Não há novo recolhimento, mas a marcação precisa estar correta.

Como o motor Mastery aplica CFOP e CST

Aplicação automatizada por SKU e operação.

Por SKU

Cada SKU no catálogo tem CFOP base e CST base configurados. O motor consome essa configuração no checkout.

Por operação

O motor identifica o tipo de operação (venda, devolução, remessa) e ajusta CFOP conforme contexto (intra-estado, interestadual, com ST, etc.).

Por regime

O regime do comprador (Simples, Real, Presumido) ajusta entre CST e CSOSN.

Por habilitação

Em casos de benefício estadual, o CST com redução de base ou outro tratamento é aplicado quando o comprador é elegível.

Resultado integrado

A NF-e sai com CFOP, CST, base, alíquota e destaque coerentes. Rejeição na Sefaz tende a cair, ajuste no fechamento contábil tende a cair.

Cuidados operacionais

Mesmo com motor, atenção continua.

Atualização de catálogo

CFOP e CST por SKU precisam ser revistos quando há mudança de regulamentação ou de operação. Catálogo limpo é pré-requisito.

Validação ponta a ponta

Antes do go live, validar emissão de NF em ambiente de homologação. Conferir CFOP, CST, alíquotas, base, destaques.

Atenção a operações atípicas

Devolução, remessa para industrialização, retorno simbólico, transferência entre estabelecimentos: cada uma tem CFOP próprio. Documentar tratamento.

Reforma Tributária

Com IBS+CBS substituindo ICMS gradualmente conforme LC 214 de 2025 (planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp214.htm), CFOP e CST seguem relevantes durante a transição. A nova lógica do IVA Dual requer marcação coerente.

Validação interna

Fiscal interno do cliente acompanha aplicação, sinaliza divergência, recomenda ajustes. O motor é ferramenta, não substitui responsável.

Caso ilustrativo: indústria que reduziu rejeição de NF

Considere indústria B2B com catálogo de 3 mil SKUs em 4 verticais.

Estado anterior

CFOP e CST configurados parcialmente no catálogo. Algumas operações usavam CFOP genérico. Rejeição de NF na Sefaz tinha volume relevante. Time fiscal lidava com fila no fechamento mensal.

Implementação com motor Mastery

Revisão do catálogo (CFOP base e CST base por SKU), parametrização no motor, validação por cenário em sandbox, emissão validada em homologação.

Resultado funcional

Rejeição de NF por divergência de CFOP ou CST caiu na operação do cliente. Time fiscal passou a atuar em exceções (operações atípicas, devoluções com regra própria), não em volume. Os números são da operação do cliente, leitura interna, não auditoria externa.

Perguntas frequentes

Por que CFOP errado pode rejeitar NF-e?

Porque o CFOP identifica a natureza da operação e é validado pelo fisco. NF com CFOP incoerente (venda intra-estado com CFOP de interestadual, por exemplo) é rejeitada pela Sefaz. Validação prévia no motor evita o ciclo de rejeição e correção.

Qual a diferença entre CST e CSOSN?

CST aplica a contribuintes do ICMS em regime normal (Lucro Real, Lucro Presumido). CSOSN aplica a optantes do Simples Nacional. Ambos identificam tratamento tributário do ICMS no item, mas com tabelas próprias e lógica adaptada ao regime do emitente.

Como escolher CFOP para venda B2B?

Venda intra-estado para revenda usa 5.102 quando mercadoria de terceiros, 5.101 quando produção própria. Venda interestadual usa 6.102 ou 6.101 com a mesma lógica. Venda a consumidor final empresa usa 6.108 (não contribuinte) ou outro CFOP conforme caso.

Como o motor Mastery aplica CFOP e CST?

Cada SKU tem CFOP base e CST base configurados. O motor identifica o tipo de operação, o regime do comprador, a UF de destino e aplica CFOP/CST coerentes. A NF sai com a marcação correta na primeira tentativa.

O que muda na Reforma Tributária?

A LC 214 de 2025 institui IBS, CBS e IS com transição entre 2027 e 2033. Durante a transição, ICMS e IBS coexistem, exigindo CFOP e CST coerentes com a regra vigente em cada item. O motor Mastery está preparado para essa coexistência.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui orientação contábil, fiscal ou jurídica especializada. Regras tributárias podem variar conforme UF, regime tributário, operação, produto, NCM, CNAE e perfil do comprador. Valide seu cenário com profissional habilitado.

Próximo passo: Auditoria de CFOP e CST no catálogo

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