Quais impostos incidem na venda de produtos químicos B2B?

ICMS, IPI quando há industrialização, e PIS e Cofins. Os capítulos 28 a 38 da NCM cobrem a maior parte do catálogo químico, e a alíquota de IPI muda por posição. Por isso o mesmo produto, com concentração ou destinação diferente, pode cair em códigos com tributação distinta.

Na venda interestadual, o ICMS segue a Resolução do Senado 22/1989: 12% como regra e 7% do Sul e do Sudeste, exceto o Espírito Santo, para Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo. Para conferir a posição de um item, use a consulta de NCM.

Produto químico entra na substituição tributária?

Só parte dele. Materiais de limpeza e tintas e vernizes estão entre os segmentos do Convênio ICMS 142/2018, e a inclusão de cada item depende do NCM e da UF de destino. A química básica e os insumos industriais em geral circulam sem substituição, no regime normal de débito e crédito.

Quando o item está na substituição, a base é presumida com a MVA da UF de destino. O mecanismo está em CEST e MVA na substituição tributária.

Quais cadastros o comprador precisa ter?

Depende do produto. Saneantes e produtos de uso humano exigem regularização na Anvisa; atividades potencialmente poluidoras exigem inscrição no Cadastro Técnico Federal do Ibama; e os produtos químicos controlados pela Lei 10.357/2001 exigem licença da Polícia Federal para comprar, vender ou transportar.

Nenhum desses cadastros muda o imposto, mas qualquer um deles barra o pedido. A checagem fica no cadastro do comprador e do produto, junto da leitura de CNPJ, CNAE e inscrição estadual que a consulta de CNPJ mostra. O transporte de carga perigosa segue a regulamentação da ANTT, com documentação própria, fora do cálculo do imposto.

Quais benefícios estaduais existem para a indústria química?

Bahia, Pernambuco, Espírito Santo e Minas Gerais têm programas usados pela indústria química e petroquímica, em geral com crédito presumido, redução de base ou diferimento. Modalidade, contrapartida e vigência estão no guia de incentivos fiscais de ICMS por estado, nas páginas de Bahia, Pernambuco, Espírito Santo e Minas Gerais.

Esses benefícios são reduzidos de 2029 a 2032 e acabam em 31/12/2032. Quem tem benefício oneroso concedido até 31/05/2023 pode pedir habilitação ao Fundo de Compensação até 31/12/2028.

Como as camadas se comparam no pedido químico?

Cada camada responde uma pergunta do pedido e tem um ponto em que para de responder sozinha. A plataforma fiscal calcula o imposto do pedido e aprova o comprador, mas não emite nota nem recolhe tributo.

CamadaO que define o valorLimite
NCM do itemPosição nos capítulos 28 a 38Concentração e destinação mudam o código
ICMS interestadualPar de estados da rota: 12%, 7% ou 4%Não diz se há substituição nem benefício
Substituição tributáriaSegmento do Convênio 142/2018 e lista da UF de destinoVale para parte do catálogo, como limpeza e tintas
Benefício estadualPrograma da UF de origemExige adesão e contrapartida; termina em 31/12/2032
Anvisa, Ibama e Polícia FederalNatureza do produto e da atividadeNão mudam o imposto; barram o pedido

O que muda na química com a Reforma Tributária?

Pela Lei Complementar 214/2025, a CBS substitui PIS e Cofins em 2027 e o IBS cresce enquanto o ICMS cai de 2029 a 2032. O crédito passa a ser amplo, sobre o que a empresa adquire para a atividade, o que tende a tirar resíduo de imposto da cadeia de insumos químicos.

Insumos agropecuários, como fertilizantes e defensivos, têm redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS, por anexo próprio da lei. O Imposto Seletivo alcança a extração de minérios, petróleo e gás, não a química de transformação. O efeito ano a ano pode ser estimado no simulador de IBS e CBS na transição.

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Este conteúdo é informativo e não constitui consultoria ou parecer tributário. Confirme a norma vigente na UF de destino antes de parametrizar o cálculo.