CFOP por finalidade na venda B2B: revenda, uso e consumo, industrialização e ativo

O CFOP da venda B2B depende da origem da mercadoria (produção própria ou de terceiros), do destino (grupo 5 dentro do estado, grupo 6 para outro estado) e de o comprador ser ou não contribuinte do ICMS. A finalidade que o comprador dá à mercadoria, revenda, industrialização, uso e consumo ou ativo, muda o tratamento do imposto. Aplicar o código e o imposto certos depende de capturar esses dados antes de emitir a nota.

Em resumo

O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) classifica cada operação por natureza, origem e destino, conforme a tabela do Convênio SINIEF de 1970. Na saída, o primeiro dígito indica se a operação é interna (5) ou interestadual (6). O restante do código reflete a natureza da operação, como venda de produção própria, venda de mercadoria de terceiros ou venda interestadual a não contribuinte. Como a finalidade é informação do comprador, o CFOP correto depende de dados que só existem no pedido, e por isso pertence ao checkout, não a uma regra fixa por produto.

O CFOP não é só do produto: é da operação

Um erro comum é fixar um CFOP por item de catálogo. O CFOP descreve a operação inteira: o que é vendido, para onde e com que finalidade. A tabela oficial está no Convênio SINIEF s/nº de 1970. O mesmo produto sai com códigos diferentes conforme o comprador declare revenda ou uso e consumo, e conforme a entrega seja dentro ou fora do estado. Ignorar isso gera nota inconsistente e retrabalho na conferência do adquirente.

Como a finalidade define o código na saída

Na saída do vendedor, o código da venda depende da origem da mercadoria e do comprador: 5.101 ou 6.101 para produção própria, 5.102 ou 6.102 para mercadoria de terceiros, e 6.107 ou 6.108 na venda interestadual a não contribuinte. A finalidade do adquirente aparece na entrada dele, em grupos específicos para uso e consumo e ativo. O quadro abaixo resume os pares mais comuns na saída do vendedor; confirme sempre o código exato na tabela oficial antes de aplicar. Para as operações que não são venda, como bonificação, venda à ordem e transferência, veja o CFOP de cada operação na NF-e B2B.

Tabela: finalidade e CFOP na saída

Finalidade declarada pelo comprador	CFOP interno (mesma UF)	CFOP interestadual
Revenda (comercialização)	5.101 (produção própria) ou 5.102 (terceiros)	6.101 ou 6.102
Industrialização (insumo)	5.101 (produção própria) ou 5.102 (terceiros)	6.101 ou 6.102
Uso e consumo do adquirente	5.101 ou 5.102	6.101 ou 6.102 se o comprador é contribuinte; 6.107 ou 6.108 se não é
Ativo imobilizado do adquirente	5.101 ou 5.102	6.101 ou 6.102 se o comprador é contribuinte; 6.107 ou 6.108 se não é

Os códigos 5.101/6.101 tratam de venda de produção do estabelecimento; 5.102/6.102 tratam de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. Para uso e consumo e ativo, a classificação da entrada do adquirente (grupos 1.556/2.556 e 1.551/2.551) confirma a finalidade e afeta ICMS-ST, DIFAL e crédito. Verifique o código na tabela do produto e da operação.

A finalidade também muda o imposto, não só o código

Escolher o CFOP não é um ato isolado: ele anda junto com o tratamento tributário. Revenda pressupõe saída futura, típica de ICMS-ST e com direito a crédito. Uso e consumo encerra a cadeia no comprador, tende a afastar a antecipação por ST e faz incidir o diferencial de alíquota nas compras interestaduais, com crédito de ICMS adiado por lei, conforme a Lei Complementar 87/1996 e a redação da Lei Complementar 171/2019. Por isso CFOP e imposto precisam ser decididos no mesmo momento, com a mesma informação.

Fluxo operacional: do cadastro ao ERP

1. Capturar a finalidade no cadastro do comprador, junto de CNAE, IE e regime.
2. Confirmar a finalidade no pedido: o mesmo comprador pode comprar para fins diferentes.
3. Identificar o destino: interna ou interestadual define o dígito inicial.
4. Selecionar o CFOP correspondente à finalidade e ao destino na tabela oficial.
5. Amarrar CST e tributos: ICMS-ST, DIFAL e crédito coerentes com o CFOP.
6. Emitir a nota e devolver o pedido ao ERP com o conjunto conferido.

Por que isso pertence ao checkout

Uma tabela fixa por produto não sabe quem está comprando nem para quê. Quando o CFOP é definido na origem, na página e no checkout, cada pedido recebe o código certo para aquela finalidade e aquele destino, e a nota sai coerente com o cálculo. É a mesma disciplina de validar CNPJ, CNAE, IE e regime antes de vender: sem o dado do comprador, o sistema adivinha.

Na Mastery, a finalidade e os demais dados do comprador são resolvidos pelo Aprova CNPJ, o hub de aprovação de CNPJ que consulta várias bases fiscais e federais e valida na origem, e a seleção de CFOP e o cálculo dos tributos são feitos pelo Motor Fiscal B2B em tempo real, na página e no checkout. A Mastery calcula e valida na origem, sem recolher tributos nem emitir a nota.

Dois exemplos concretos

Atacado de informática: vende o mesmo notebook, para outro estado, a uma revenda e a uma empresa sem inscrição estadual que o usa internamente. A primeira nota sai com 6.102 e a segunda com 6.108. Se o catálogo fixar um único CFOP, uma das notas sai errada. Capturando a finalidade no checkout, cada pedido recebe o código e o imposto certos.

Fabricante de embalagens vendendo para outra UF: o comprador adquire o insumo para industrializar. O CFOP interestadual de venda de produção própria, 6.101, e o tratamento do imposto saem corretos porque a finalidade e o destino foram capturados no pedido. Veja uso e consumo vs revenda no checkout B2B.

Perguntas frequentes

Qual CFOP usar em cada finalidade da venda B2B?

Na saída do vendedor, use 5.101/6.101 para produção própria e 5.102/6.102 para mercadoria de terceiros, seja a compra para revenda ou para industrialização; na venda interestadual a não contribuinte, 6.107/6.108. Uso e consumo e ativo do adquirente aparecem em grupos próprios na entrada dele. Confirme sempre na tabela oficial.

O CFOP muda entre venda interna e interestadual?

Sim. O primeiro dígito indica o destino: 5 para operação dentro do estado e 6 para interestadual. A natureza da operação define o restante do código.

O mesmo produto pode ter CFOP diferente?

Sim. O CFOP é da operação, não só do item. O mesmo produto sai com códigos distintos conforme a finalidade do comprador e o destino da entrega.

CFOP de revenda e de industrialização são iguais?

Na saída do vendedor, sim: a venda usa 5.101 ou 5.102 (6.101 ou 6.102 para outro estado) nos dois casos, conforme a mercadoria seja de produção própria ou de terceiros. O que muda com a finalidade é o tratamento do imposto.

Onde encontro a tabela oficial de CFOP?

Na tabela do Convênio SINIEF de 1970, mantida pelo CONFAZ. Os sistemas fiscais reproduzem essa tabela, mas a fonte é o ato oficial.

Como não errar o CFOP em catálogo grande?

Definindo o código na origem, no checkout, a partir da finalidade e do destino de cada pedido, em vez de fixar um CFOP por item. Assim o código acompanha a operação real.

O CFOP acaba com a reforma tributária?

A Lei Complementar 214/2025 reorganiza a tributação do consumo na transição. Enquanto o modelo atual vigora, o CFOP continua obrigatório e ligado à finalidade da operação.

Fontes oficiais

• Convênio SINIEF s/nº de 1970 (tabela CFOP)
• Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir)
• Lei Complementar 171/2019 (crédito de uso e consumo)
• Lei Complementar 214/2025 (reforma tributária)

Continue no tópico

• Finalidade e imposto: uso e consumo vs revenda no checkout B2B.
• CFOP e CST: CFOP e CST no e-commerce B2B.
• Base: guia de automação fiscal para e-commerce B2B.

Este conteúdo é informativo e não constitui consultoria ou parecer tributário. Confirme os códigos na tabela CFOP vigente da operação.