Metalurgia B2B: ICMS-ST, IPI e NCM de ferro e aço
Na venda B2B de produtos de ferro, aço e outros metais, o NCM decide duas coisas no pedido: a alíquota do IPI, que vai de 0% a 6,5% nos exemplos abaixo, e se o item está numa lista de substituição tributária do ICMS. Telhas metálicas, arame farpado e ferragens estão no anexo de materiais de construção do Convênio ICMS 142/2018; serras e lâminas para máquinas, no de ferramentas.
Como o IPI muda dentro do catálogo metalúrgico?
O IPI segue o código do produto na TIPI, e no mesmo catálogo de aço convivem alíquotas diferentes.
| NCM | Produto | IPI | Limite |
|---|---|---|---|
| 7213.91.90 | Fio-máquina de aço não ligado | 0% | A seção e o diâmetro definem a subposição |
| 7214.20.00 | Barras com nervuras, obtidas na laminação, para concreto | 0% | Barra lisa fica em outro código |
| 7208.39.90 | Laminado plano a quente, em rolos | 3,25% | Espessura e acabamento mudam o código |
| 7306.30.90 | Tubos soldados de seção circular, de ferro ou aço não ligado | 3,25% | Código criado em 01/02/2026; o 7306.30.00 não existe mais |
| 7308.90.10 | Chapas, barras, perfis e tubos próprios para construções | 0% | Vale para a peça preparada para estrutura |
| 7308.90.90 | Outras construções e partes de ferro ou aço, como telhas metálicas | 3,25% | É também código de ICMS-ST de materiais de construção |
| 7318.15.00 | Parafusos e pinos, mesmo com porcas e arruelas | 6,5% | Parafuso para madeira e parafuso autoatarraxante têm códigos próprios |
| 7326.90.90 | Outras obras de ferro ou aço | 5% | Código residual: conferir antes se há posição específica |
| 7604.29.20 | Perfis de ligas de alumínio | 0% | Barra e perfil têm itens diferentes |
| 8207.50.11 | Brocas helicoidais de até 52 mm | 5,2% | Diâmetro maior muda o item |
Fonte: TIPI da Receita Federal, atualizada até o ADE RFB nº 1/2026, consultada em 01/11/2026. O que mudou na tabela em 2026, inclusive nos tubos soldados, está em tabela TIPI 2026: o que mudou e o que muda em 2027. Para conferir o código e a alíquota de um item, use a consulta de NCM do produto.
Quais produtos metálicos estão na substituição tributária?
O Convênio ICMS 142/2018 lista os segmentos de mercadorias que podem ter ICMS-ST, com o CEST e o NCM de cada item. Para quem vende metal, dois anexos concentram os produtos: o XI, de materiais de construção e congêneres, e o IX, de ferramentas.
| NCM | Produto | CEST | Anexo |
|---|---|---|---|
| 7307 | Acessórios para tubos de ferro fundido, ferro ou aço (uniões, cotovelos, luvas) | 10.046.00 | XI, materiais de construção |
| 7308.30.00 | Portas e janelas, caixilhos, alizares e soleiras de ferro ou aço | 10.047.00 | XI, materiais de construção |
| 7308.90.90 | Telhas metálicas | 10.050.00 | XI, materiais de construção |
| 7313.00.00 | Arame farpado e arames retorcidos para cercas | 10.052.00 | XI, materiais de construção |
| 7314 | Telas metálicas, grades e redes de fios de ferro ou aço | 10.053.00 | XI, materiais de construção |
| 8301 | Fechaduras e ferrolhos de metais comuns | 10.075.00 | XI, materiais de construção |
| 8302.41.00 | Ferragens para construções, inclusive puxadores | 10.074.00 | XI, materiais de construção |
| 8202.20.00 | Folhas de serras de fita | 08.005.00 | IX, ferramentas |
| 8208 | Facas e lâminas cortantes para máquinas | 08.014.00 | IX, ferramentas |
| 8213 | Tesouras e suas lâminas | 08.018.00 | IX, ferramentas |
Fonte: Convênio ICMS 142/2018, Anexos IX e XI, redação vigente no site do CONFAZ, consultada em 01/11/2026. Estar na lista não basta para haver ST na venda: a cobrança depende das regras explicadas a seguir. Como o CEST e a MVA entram na conta está em CEST e MVA na substituição tributária.
Por que o mesmo produto tem ST numa venda e não em outra?
Porque a ST na venda interestadual depende de acordo entre os estados. O Convênio 142/2018, na cláusula segunda, diz que a adoção do regime nas operações interestaduais "dependerá de acordo específico celebrado pelas unidades federadas interessadas", e o destino pode exigir ato próprio para internalizá-lo. Os acordos mudam: o Protocolo ICMS 109/2026 revogou, a partir de 01/10/2026, o Protocolo ICMS 27/2009, que previa ST nas operações com ferramentas entre São Paulo e Minas Gerais. Dentro do estado vale o regulamento do ICMS da UF. Quando o item vai para uso, consumo ou ativo de comprador contribuinte, o acordo pode atribuir ao vendedor o diferencial de alíquotas (cláusula primeira, § 1º). A diferença no pedido está em venda para revenda no B2B e em venda para uso e consumo no B2B.
O que a Reforma muda para a metalurgia?
O IPI vai a zero a partir de 2027, exceto para produtos com industrialização incentivada na Zona Franca de Manaus, pelo art. 126 do ADCT, incluído pela Emenda Constitucional 132. O Imposto Seletivo da LC 214/2025 alcança bens minerais extraídos, entre eles os minérios de ferro da posição 2601, com alíquota de até 0,25% (art. 422, § 2º). Ele incide uma única vez, sem crédito para as etapas seguintes (art. 410). Os produtos de ferro e aço dos capítulos 72 e 73 não estão no Anexo XVII, que lista os bens sujeitos ao Imposto Seletivo. O ICMS, com as listas de ST, segue até 2032.
Como as camadas se comparam no pedido metalúrgico?
| Tributo | Como o NCM entra | Onde está | Limite |
|---|---|---|---|
| IPI | Alíquota por código, de 0% a 6,5% nos exemplos acima | TIPI | A partir de 2027, zero, exceto produtos com industrialização incentivada na ZFM |
| ICMS-ST | Item listado por NCM e CEST no segmento | Convênio ICMS 142/2018 e acordos entre UFs | Depende de acordo interestadual e da legislação da UF |
| Imposto Seletivo | Alcança o minério extraído, não o aço | LC 214/2025, art. 409 e Anexo XVII | Alíquota de até 0,25%, sem crédito |
| IBS e CBS | Regra geral, salvo item com redução prevista nos anexos da lei | LC 214/2025 | Convivem com o ICMS até 2032 |
Onde a Mastery entra
Na plataforma fiscal B2B da Mastery, o Motor Fiscal B2B | Agentic Tax calcula o IPI, o ICMS e a ST de cada item do pedido pelo NCM, pela UF de origem e destino e pelo uso do comprador, e entrega o imposto ao ERP e ao emissor. O Aprova CNPJ traz os dados do comprador que mudam a regra, como a inscrição estadual e a atividade. A emissão da nota continua com o ERP ou o emissor.
Continue no tópico
- Ferro e aço no canteiro: construção civil no e-commerce B2B: ICMS-ST e NCM.
- Outra ST de peças metálicas: ICMS-ST de autopeças no B2B: MVA, CEST, GNRE e Reforma.
- IPI de equipamento industrial: máquinas e equipamentos no e-commerce B2B: IPI pela TIPI e ex-tarifário.
Fontes
- CONFAZ, Convênio ICMS 142/2018, cláusulas primeira e segunda e Anexos IX e XI, redação vigente consultada em 01/11/2026.
- CONFAZ, Protocolo ICMS 109/2026, consultado em 01/11/2026.
- Receita Federal, TIPI, atualizada até o ADE RFB nº 1/2026, consultada em 01/11/2026.
- Constituição Federal, ADCT, art. 126, consultado em 01/11/2026.
- Lei Complementar 214/2025, arts. 409, 410 e 422 e Anexo XVII, com a redação da LC 227/2026, consultada em 01/11/2026.
Este conteúdo é informativo e não constitui parecer tributário. A ST de cada item depende dos acordos vigentes entre os estados e do regulamento da UF; confirme na SEFAZ antes de ajustar o cadastro ou o preço.
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