Ter CNPJ ativo não é o mesmo que ser contribuinte. A diferença muda CFOP, DIFAL e substituição tributária no pedido B2B.
O CNPJ identifica a empresa perante a Receita Federal. A inscrição estadual (IE) é quem diz se ela é contribuinte de ICMS naquela UF. Uma empresa pode estar com o CNPJ ativo e mesmo assim não ter IE, por exemplo quando compra insumos para uso e consumo próprio, sem revender. Nesse caso, ela compra como consumidor final para efeitos de ICMS, mesmo sendo uma pessoa jurídica.
| Situação | Tem CNPJ ativo? | É contribuinte de ICMS? |
|---|---|---|
| Revenda ou indústria com IE ativa | Sim | Sim |
| Prestadora de serviço sem IE | Sim | Não |
| Empresa que compra só para uso e consumo próprio, sem IE | Sim | Não |
| CNPJ suspenso, inapto ou baixado | Não | Não |
O enquadramento como contribuinte ou não contribuinte de ICMS muda o CFOP da operação, a incidência de DIFAL e a aplicação de substituição tributária. Tratar um não contribuinte como se fosse contribuinte (ou o contrário) gera imposto calculado errado, risco de rejeição da NF-e e, em caso de fiscalização, autuação. É por isso que esta checagem precisa acontecer antes de fechar o pedido, não depois.
O Aprova CNPJ, da Mastery, consulta a situação cadastral e cruza os dados do comprador dentro do fluxo de venda, de forma praticamente instantânea, para apoiar essa decisão a cada pedido. Isso não substitui o SINTEGRA nem o CCC como fonte de verdade: a Mastery automatiza a consulta e a aplicação da regra, não emite nem altera o cadastro da empresa nas bases oficiais.
Confirma-se pela inscrição estadual (IE) ativa na UF da empresa, consultada no SINTEGRA ou no Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC).
Não necessariamente. Uma empresa pode ter CNPJ ativo, não ter inscrição estadual e comprar como consumidor final, sem ser contribuinte de ICMS.
No SINTEGRA (consulta por UF) ou no Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC), que reúne o cadastro de várias UFs em um só lugar.
O enquadramento como contribuinte ou não contribuinte muda o CFOP, o DIFAL e a substituição tributária aplicados ao pedido.
O Aprova CNPJ automatiza essa checagem dentro do fluxo de venda, mas a fonte de verdade continua sendo o SINTEGRA ou o CCC.
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