CFOP 5101: o que é e quando usar na NF-e

O CFOP 5101 (5.101 na tabela oficial) é o código da venda de produção do próprio estabelecimento para destinatário no mesmo estado: produtos industrializados ou produzidos por quem emite a nota. Para outro estado, o código é o 6.101; para o exterior, o 7.101. Mercadoria comprada pronta e revendida vai no 5.102.

Texto oficial do CFOP 5.101

CFOP 5.101: Venda de produção do estabelecimento.

Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento.

Descrição e nota explicativa do Anexo II do Convênio s/nº de 1970, na redação do Ajuste SINIEF 03/24, conferidas no site do CONFAZ em 01/11/2026. A lista completa está na tabela CFOP 2026.

Quando usar o 5.101 na venda B2B?

Indústria que vende, no mesmo estado, o que ela mesma fabrica, para revenda ou para industrialização.
Produto sujeito a ICMS-ST em que o fabricante é o substituto vai no 5.401, com a retenção do imposto na nota.
No mesmo pedido pode haver itens de dois códigos: o que a empresa fabrica sai no 5.101 e o que ela compra pronto e revende sai no 5.102.

Quais códigos se confundem com o 5.101?

CFOP	Quando usar	Limite
5.102	Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros	Item comprado pronto, sem industrialização no estabelecimento
6.101	A mesma venda para destinatário em outro estado	Comprador de outro estado que não é contribuinte vai no 6.107
5.401	Venda de produção própria com ICMS-ST, como substituto	Só se o produto está sujeito a ST e o fabricante é o substituto

Quais rejeições da NF-e podem aparecer com o 5.101?

Estas rejeições não são exclusivas do 5.101, mas são as que aparecem quando o código não combina com o resto da nota:

733: CFOP de operação interna e idDest diferente de 1.
382: CFOP não permitido para o CST informado.

A mensagem oficial e o primeiro passo para corrigir cada uma estão na consulta de códigos de rejeição da NF-e.

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Códigos relacionados: CFOP 5.102, CFOP 6.101, CFOP 5.403, CFOP 5.405.
Tabela CFOP 2026 com todos os códigos.
As operações que não são venda estão em o CFOP de cada operação na NF-e B2B.
CFOP por finalidade na venda B2B.

Fontes

Código Fiscal de Operações e de Prestações, Anexo II do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, CONFAZ, redação do Ajuste SINIEF 03/24 (efeitos a partir de 01/06/2024), com o 7.667 na redação do Ajuste SINIEF 39/25 (a partir de 01/02/2026), consultado em 01/11/2026.
Rejeições citadas: consulta de códigos de rejeição da NF-e.

Este conteúdo é informativo e não constitui parecer tributário. A tabela de CFOP muda por ajuste SINIEF e cada estado pode detalhar procedimentos próprios; confirme o código e a regra do seu estado antes de emitir.