CFOP 5405: o que é e quando usar na NF-e

O CFOP 5405 (5.405 na tabela oficial) é o código da venda, no mesmo estado, de mercadoria de terceiros sujeita ao regime de substituição tributária, quando quem vende é o contribuinte substituído: o ICMS-ST já foi retido numa etapa anterior e a nota não retém de novo. Quando quem vende é o substituto e retém o ICMS-ST na própria nota, o código é o 5.403. Não existe 6.405; para outro estado, a tabela tem o 6.404, restrito pela nota explicativa ao substituto com imposto já retido.

Texto oficial do CFOP 5.405

CFOP 5.405: Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

Descrição e nota explicativa do Anexo II do Convênio s/nº de 1970, na redação do Ajuste SINIEF 03/24, conferidas no site do CONFAZ em 01/11/2026. A lista completa está na tabela CFOP 2026.

Quando usar o 5.405 na venda B2B?

Distribuidor ou varejista que compra com ICMS-ST retido pelo fabricante ou pelo importador e revende no mesmo estado.
Se o produto não está sujeito a ST, a revenda é o 5.102.
O CST do item precisa combinar com o código: a NF-e é rejeitada quando o CFOP não é permitido para o CST informado.

Quais códigos se confundem com o 5.405?

CFOP	Quando usar	Limite
5.403	Revenda com ICMS-ST em que o vendedor é o substituto	O vendedor retém e destaca o ICMS-ST na própria nota
5.102	Revenda sem substituição tributária	Produto fora do regime de ST no estado
6.404	Venda para outro estado de mercadoria com ICMS-ST já retido	A nota explicativa limita ao substituto tributário, quando o imposto já foi retido antes

Quais rejeições da NF-e podem aparecer com o 5.405?

Estas rejeições não são exclusivas do 5.405, mas são as que aparecem quando o código não combina com o resto da nota:

382: CFOP não permitido para o CST informado.
374: CFOP incompatível com o grupo de tributação.
386: CFOP não permitido para o CSOSN informado.
733: CFOP de operação interna e idDest diferente de 1.

A mensagem oficial e o primeiro passo para corrigir cada uma estão na consulta de códigos de rejeição da NF-e.

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Códigos relacionados: CFOP 5.403, CFOP 5.102, CFOP 6.102, CFOP 5.101.
Tabela CFOP 2026 com todos os códigos.
As operações que não são venda estão em o CFOP de cada operação na NF-e B2B.
CFOP por finalidade na venda B2B.

Fontes

Código Fiscal de Operações e de Prestações, Anexo II do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, CONFAZ, redação do Ajuste SINIEF 03/24 (efeitos a partir de 01/06/2024), com o 7.667 na redação do Ajuste SINIEF 39/25 (a partir de 01/02/2026), consultado em 01/11/2026.
Rejeições citadas: consulta de códigos de rejeição da NF-e.

Este conteúdo é informativo e não constitui parecer tributário. A tabela de CFOP muda por ajuste SINIEF e cada estado pode detalhar procedimentos próprios; confirme o código e a regra do seu estado antes de emitir.