CFOP 5949: o que é e quando usar na NF-e

O CFOP 5949 (5.949 na tabela oficial) é o código da saída, dentro do estado, de mercadoria ou de prestação de serviço que não se encaixa em nenhum outro código do grupo. Pela nota explicativa, ele só vale para o que não foi especificado. Antes de usar, procure o código próprio da operação: bonificação, amostra grátis, demonstração e remessa para conserto têm códigos específicos. Para outro estado, o código é o 6.949; para o exterior, o 7.949.

Texto oficial do CFOP 5.949

CFOP 5.949: Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificada.

Classificam-se neste código as outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificadas neste grupo.

Descrição e nota explicativa do Anexo II do Convênio s/nº de 1970, na redação do Ajuste SINIEF 03/24, conferidas no site do CONFAZ em 01/11/2026. A lista completa está na tabela CFOP 2026.

Quando usar o 5.949 na venda B2B?

Use como último recurso, para operação que não tem código próprio na tabela.
Venda não vai no 5.949: a venda tem código de venda, como o 5.101 ou o 5.102.
Bonificação, doação ou brinde em nota própria vai no 5.910; amostra grátis, no 5.911; demonstração, mostruário ou treinamento, no 5.912; conserto ou reparo, no 5.915.

Quais códigos se confundem com o 5.949?

CFOP	Quando usar	Limite
5.910	Remessa em bonificação, doação ou brinde	Saída gratuita em nota própria
5.911	Remessa de amostra grátis	Amostra que atende aos requisitos de amostra grátis
5.915	Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo	O bem volta depois do conserto
6.949	A mesma saída para outro estado	Destinatário em outro estado

Quais rejeições da NF-e podem aparecer com o 5.949?

Estas rejeições não são exclusivas do 5.949, mas são as que aparecem quando o código não combina com o resto da nota:

733: CFOP de operação interna e idDest diferente de 1.
382: CFOP não permitido para o CST informado.

A mensagem oficial e o primeiro passo para corrigir cada uma estão na consulta de códigos de rejeição da NF-e.

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Códigos relacionados: CFOP 5.102, CFOP 5.101, CFOP 5.202, CFOP 1.202.
Tabela CFOP 2026 com todos os códigos.
As operações que não são venda estão em o CFOP de cada operação na NF-e B2B.
CFOP por finalidade na venda B2B.

Fontes

Código Fiscal de Operações e de Prestações, Anexo II do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, CONFAZ, redação do Ajuste SINIEF 03/24 (efeitos a partir de 01/06/2024), com o 7.667 na redação do Ajuste SINIEF 39/25 (a partir de 01/02/2026), consultado em 01/11/2026.
Rejeições citadas: consulta de códigos de rejeição da NF-e.

Este conteúdo é informativo e não constitui parecer tributário. A tabela de CFOP muda por ajuste SINIEF e cada estado pode detalhar procedimentos próprios; confirme o código e a regra do seu estado antes de emitir.