CFOP de devolução: qual usar na compra e na venda

Página publicada em 20/11/2026 por Gustavo Assafir.

O CFOP de devolução é escolhido a partir do CFOP da nota original. O comprador que devolve emite a nota com um código de saída: 5.202 para mercadoria comprada para revenda no mesmo estado e 6.202 em outro estado. O vendedor registra a entrada com o par correspondente, 1.202 ou 2.202. Com ICMS-ST, os códigos passam a 5.411 e 1.411.

As tabelas abaixo seguem as notas explicativas da tabela oficial do CONFAZ, que dizem de qual código original vem cada devolução. O prazo e a diferença entre devolver e cancelar a nota estão em devolução e cancelamento de NF-e B2B.

Como achar o CFOP de devolução

CFOP de devolução de compra: a nota de quem devolve

O comprador contribuinte emite a NF-e de devolução com o código de saída que corresponde à forma como a compra entrou no seu estoque.

Como a compra entrouFornecedor no mesmo estadoFornecedor em outro estado
Mercadoria para comercialização5.202
compra lançada em 1.102
6.202
compra lançada em 2.102
Insumo para industrialização ou produção rural5.201
compra lançada em 1.101
6.201
compra lançada em 2.101
Mercadoria para comercialização, com ICMS-ST5.411
compra lançada em 1.403
6.411
compra lançada em 2.403
Insumo para industrialização, com ICMS-ST5.410
compra lançada em 1.401
6.410
compra lançada em 2.401
Bem para o ativo imobilizado5.553
compra lançada em 1.551
6.553
compra lançada em 2.551
Bem para o ativo imobilizado, com ICMS-ST5.412
compra lançada em 1.406
6.412
compra lançada em 2.406
Material de uso ou consumo5.556
compra lançada em 1.556
6.556
compra lançada em 2.556
Material de uso ou consumo, com ICMS-ST5.413
compra lançada em 1.407
6.413
compra lançada em 2.407
Mercadoria para uso na prestação de serviço5.210
compra lançada em 1.126 ou 1.128
6.210
compra lançada em 2.126 ou 2.128
Mercadoria recebida em transferência para comercialização5.209
de outro estabelecimento da empresa
6.209
de outro estabelecimento da empresa
Mercadoria recebida em transferência para industrialização5.208
de outro estabelecimento da empresa
6.208
de outro estabelecimento da empresa
Mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial5.918
devolução da consignação
6.918
devolução da consignação

Na importação, a devolução ao exterior usa 7.201 para compra lançada em 3.101 e 7.202 para compra lançada em 3.102. O MEI usa 5.202 ou 6.202 para qualquer devolução, exceto a de mercadoria recebida com fim específico de exportação (5.503 e 6.503).

CFOP de devolução de venda: a entrada de quem vendeu

O vendedor registra a volta da mercadoria com o código de entrada que corresponde ao CFOP da venda original. Quando o comprador não é contribuinte e não emite nota, é o vendedor quem emite a NF-e de entrada, com o mesmo código.

Como a venda saiuCliente no mesmo estadoCliente em outro estado
Mercadoria de terceiros (revenda)1.202
venda em 5.102, 5.104 ou 5.106
2.202
venda em 6.102, 6.104, 6.106 ou 6.108
Produção do estabelecimento1.201
venda em 5.101, 5.103 ou 5.105
2.201
venda em 6.101, 6.103, 6.105 ou 6.107
Mercadoria de terceiros, com ICMS-ST1.411
venda em 5.403 ou 5.405
2.411
venda em 6.403
Produção do estabelecimento, com ICMS-ST como substituto1.410
venda em 5.401
2.410
venda em 6.401
Produção destinada à Zona Franca de Manaus ou a Área de Livre Comércio1.203
venda em 5.109
2.203
venda em 6.109
Mercadoria de terceiros destinada à Zona Franca ou a Área de Livre Comércio1.204
venda em 5.110
2.204
venda em 6.110
Bem do ativo imobilizado1.553
venda em 5.551
2.553
venda em 6.551
Mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial1.918
remessa em consignação
2.918
remessa em consignação

Na venda ao exterior, a devolução entra como 3.201, se a venda foi de produção do estabelecimento (7.101 ou 7.105), ou como 3.202, se foi de mercadoria de terceiros (7.102 ou 7.106).

Devolução não é retorno

Devolução desfaz uma compra ou uma venda. Quando a mercadoria saiu sem ser vendida, como numa remessa para conserto, demonstração ou industrialização, a volta é um retorno, com código próprio do grupo 900.

Remessa originalQuem recebeu e devolve emiteQuem remeteu registra a entrada
Conserto ou reparo5.916 ou 6.9161.916 ou 2.916
Demonstração ou mostruário5.913 ou 6.9131.913 ou 2.913
Industrialização por encomenda5.902 (mercadoria usada) ou 5.903 (não aplicada)1.902 ou 2.902
Comodato ou locação5.909 ou 6.9091.909 ou 2.909
Depósito fechado ou armazém geral5.906 ou 6.9061.906 ou 2.906

A bonificação, a venda à ordem e a transferência entre filiais estão em o CFOP de cada operação na NF-e B2B.

Como fica a NF-e de devolução

A mensagem oficial e o primeiro passo para corrigir cada uma estão na consulta de códigos de rejeição da NF-e.

Fontes

  1. Códigos e notas explicativas: Código Fiscal de Operações e de Prestações, Anexo II do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, CONFAZ, redação do Ajuste SINIEF 03/24, consultado em 20/11/2026.
  2. Rejeições citadas: mensagens do Manual de Orientação do Contribuinte reunidas na consulta de códigos de rejeição da NF-e.
  3. IBS e CBS na devolução: Cartilha do Pré-Comitê Gestor do IBS, item 1.11, e NT 2025.002, regra VC02-14, conforme cClassTrib por operação.

Quem mantém esta página: Gustavo Assafir, sócio e CRO da Mastery B2B Tech. Página publicada em 20/11/2026.

Uso e citação. O conteúdo desta página pode ser citado livremente, sob licença Creative Commons BY 4.0, com atribuição a Mastery B2B Tech e link para esta URL.

Este conteúdo é informativo e não constitui parecer tributário. A tabela de CFOP muda por ajuste SINIEF e cada estado pode detalhar procedimentos próprios: confirme o código e a regra do seu estado antes de emitir.

Perguntas frequentes

Qual CFOP usar na devolução de compra para revenda?

Use 5.202 quando o fornecedor está no mesmo estado e 6.202 quando está em outro, se a compra entrou como 1.102 ou 2.102. Se a mercadoria tinha ICMS-ST e entrou como 1.403 ou 2.403, os códigos passam a ser 5.411 e 6.411.

Qual CFOP o vendedor usa para registrar a devolução?

O código de entrada que corresponde à venda original: 1.202 ou 2.202 para mercadoria de terceiros, 1.201 ou 2.201 para produção própria e 1.411 ou 2.411 para mercadoria de terceiros com ICMS-ST.

Qual a diferença entre CFOP de devolução e de retorno?

Devolução desfaz uma compra ou uma venda. Retorno é a volta de mercadoria que saiu sem ser vendida, como a remessa para conserto (5.916 e 1.916), para demonstração (5.913 e 1.913) ou para industrialização por encomenda (5.902 e 1.902).

Mercadoria não entregue ao cliente volta com qual CFOP?

Com o código de devolução de venda: 1.201 ou 1.202 no mesmo estado e 2.201 ou 2.202 em outro estado. As notas explicativas do CONFAZ incluem nesses códigos o retorno de mercadoria não entregue ao destinatário.

Qual a finalidade da NF-e de devolução?

Finalidade 4 (finNFe 4), com a chave da nota original referenciada. Sem a referência, a nota é rejeitada com o código 321.

A devolução tem cClassTrib próprio no IBS e na CBS?

Não. A nota de devolução repete a tributação do item devolvido, com o CST e o cClassTrib da nota original.

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