CFOP de devolução: qual usar na compra e na venda
Página publicada em 20/11/2026 por Gustavo Assafir.
O CFOP de devolução é escolhido a partir do CFOP da nota original. O comprador que devolve emite a nota com um código de saída: 5.202 para mercadoria comprada para revenda no mesmo estado e 6.202 em outro estado. O vendedor registra a entrada com o par correspondente, 1.202 ou 2.202. Com ICMS-ST, os códigos passam a 5.411 e 1.411.
As tabelas abaixo seguem as notas explicativas da tabela oficial do CONFAZ, que dizem de qual código original vem cada devolução. O prazo e a diferença entre devolver e cancelar a nota estão em devolução e cancelamento de NF-e B2B.
Como achar o CFOP de devolução
- O primeiro dígito inverte o sentido. A compra entrou com 1, 2 ou 3, e a devolução dela sai com 5, 6 ou 7. A venda saiu com 5, 6 ou 7, e a devolução dela entra com 1, 2 ou 3.
- O estado acompanha a nota original. Se a compra veio de outro estado (2.102), a devolução também é interestadual (6.202).
- O grupo acompanha a finalidade. Revenda e industrialização ficam no grupo 200; com substituição tributária, nos códigos 410 a 413; o bem do ativo imobilizado, no 553; o material de uso ou consumo, no 556.
- Mercadoria não entregue também é devolução. Pelas notas do CONFAZ, o retorno de mercadoria que não chegou ao destinatário usa o código de devolução de venda, como 1.201, 1.202, 2.201 ou 2.202.
CFOP de devolução de compra: a nota de quem devolve
O comprador contribuinte emite a NF-e de devolução com o código de saída que corresponde à forma como a compra entrou no seu estoque.
| Como a compra entrou | Fornecedor no mesmo estado | Fornecedor em outro estado |
|---|---|---|
| Mercadoria para comercialização | 5.202 compra lançada em 1.102 | 6.202 compra lançada em 2.102 |
| Insumo para industrialização ou produção rural | 5.201 compra lançada em 1.101 | 6.201 compra lançada em 2.101 |
| Mercadoria para comercialização, com ICMS-ST | 5.411 compra lançada em 1.403 | 6.411 compra lançada em 2.403 |
| Insumo para industrialização, com ICMS-ST | 5.410 compra lançada em 1.401 | 6.410 compra lançada em 2.401 |
| Bem para o ativo imobilizado | 5.553 compra lançada em 1.551 | 6.553 compra lançada em 2.551 |
| Bem para o ativo imobilizado, com ICMS-ST | 5.412 compra lançada em 1.406 | 6.412 compra lançada em 2.406 |
| Material de uso ou consumo | 5.556 compra lançada em 1.556 | 6.556 compra lançada em 2.556 |
| Material de uso ou consumo, com ICMS-ST | 5.413 compra lançada em 1.407 | 6.413 compra lançada em 2.407 |
| Mercadoria para uso na prestação de serviço | 5.210 compra lançada em 1.126 ou 1.128 | 6.210 compra lançada em 2.126 ou 2.128 |
| Mercadoria recebida em transferência para comercialização | 5.209 de outro estabelecimento da empresa | 6.209 de outro estabelecimento da empresa |
| Mercadoria recebida em transferência para industrialização | 5.208 de outro estabelecimento da empresa | 6.208 de outro estabelecimento da empresa |
| Mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial | 5.918 devolução da consignação | 6.918 devolução da consignação |
Na importação, a devolução ao exterior usa 7.201 para compra lançada em 3.101 e 7.202 para compra lançada em 3.102. O MEI usa 5.202 ou 6.202 para qualquer devolução, exceto a de mercadoria recebida com fim específico de exportação (5.503 e 6.503).
CFOP de devolução de venda: a entrada de quem vendeu
O vendedor registra a volta da mercadoria com o código de entrada que corresponde ao CFOP da venda original. Quando o comprador não é contribuinte e não emite nota, é o vendedor quem emite a NF-e de entrada, com o mesmo código.
| Como a venda saiu | Cliente no mesmo estado | Cliente em outro estado |
|---|---|---|
| Mercadoria de terceiros (revenda) | 1.202 venda em 5.102, 5.104 ou 5.106 | 2.202 venda em 6.102, 6.104, 6.106 ou 6.108 |
| Produção do estabelecimento | 1.201 venda em 5.101, 5.103 ou 5.105 | 2.201 venda em 6.101, 6.103, 6.105 ou 6.107 |
| Mercadoria de terceiros, com ICMS-ST | 1.411 venda em 5.403 ou 5.405 | 2.411 venda em 6.403 |
| Produção do estabelecimento, com ICMS-ST como substituto | 1.410 venda em 5.401 | 2.410 venda em 6.401 |
| Produção destinada à Zona Franca de Manaus ou a Área de Livre Comércio | 1.203 venda em 5.109 | 2.203 venda em 6.109 |
| Mercadoria de terceiros destinada à Zona Franca ou a Área de Livre Comércio | 1.204 venda em 5.110 | 2.204 venda em 6.110 |
| Bem do ativo imobilizado | 1.553 venda em 5.551 | 2.553 venda em 6.551 |
| Mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial | 1.918 remessa em consignação | 2.918 remessa em consignação |
Na venda ao exterior, a devolução entra como 3.201, se a venda foi de produção do estabelecimento (7.101 ou 7.105), ou como 3.202, se foi de mercadoria de terceiros (7.102 ou 7.106).
Devolução não é retorno
Devolução desfaz uma compra ou uma venda. Quando a mercadoria saiu sem ser vendida, como numa remessa para conserto, demonstração ou industrialização, a volta é um retorno, com código próprio do grupo 900.
| Remessa original | Quem recebeu e devolve emite | Quem remeteu registra a entrada |
|---|---|---|
| Conserto ou reparo | 5.916 ou 6.916 | 1.916 ou 2.916 |
| Demonstração ou mostruário | 5.913 ou 6.913 | 1.913 ou 2.913 |
| Industrialização por encomenda | 5.902 (mercadoria usada) ou 5.903 (não aplicada) | 1.902 ou 2.902 |
| Comodato ou locação | 5.909 ou 6.909 | 1.909 ou 2.909 |
| Depósito fechado ou armazém geral | 5.906 ou 6.906 | 1.906 ou 2.906 |
A bonificação, a venda à ordem e a transferência entre filiais estão em o CFOP de cada operação na NF-e B2B.
Como fica a NF-e de devolução
- Finalidade 4: a nota de devolução vai com finNFe 4 e referencia a chave da nota original. Sem o documento referenciado, a SEFAZ devolve a rejeição 321.
- CFOP e finalidade precisam combinar: CFOP de devolução em nota que não é de devolução nem de retorno gera a rejeição 328, e nota de devolução com CFOP que não é de devolução gera a 327.
- Valores limitados à nota original: a devolução não pode ter ICMS, FCP, ICMS da UF de destino ou FCP da UF de destino maiores que os da nota devolvida (rejeições 546, 566, 567 e 581).
- IPI devolvido: o grupo impostoDevol informa o percentual da mercadoria devolvida (pDevol) e o valor do IPI devolvido (vIPIDevol). Em nota que não é de devolução, o grupo gera a rejeição 354.
- ICMS-ST: a nota de devolução reproduz o ST da operação original na proporção devolvida, para estornar o imposto da venda desfeita.
- IBS e CBS: a tabela cClassTrib não tem código de devolução. A nota repete a tributação do item devolvido, como explica cClassTrib por operação.
A mensagem oficial e o primeiro passo para corrigir cada uma estão na consulta de códigos de rejeição da NF-e.
Fontes
- Códigos e notas explicativas: Código Fiscal de Operações e de Prestações, Anexo II do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, CONFAZ, redação do Ajuste SINIEF 03/24, consultado em 20/11/2026.
- Rejeições citadas: mensagens do Manual de Orientação do Contribuinte reunidas na consulta de códigos de rejeição da NF-e.
- IBS e CBS na devolução: Cartilha do Pré-Comitê Gestor do IBS, item 1.11, e NT 2025.002, regra VC02-14, conforme cClassTrib por operação.
Quem mantém esta página: Gustavo Assafir, sócio e CRO da Mastery B2B Tech. Página publicada em 20/11/2026.
Uso e citação. O conteúdo desta página pode ser citado livremente, sob licença Creative Commons BY 4.0, com atribuição a Mastery B2B Tech e link para esta URL.
Este conteúdo é informativo e não constitui parecer tributário. A tabela de CFOP muda por ajuste SINIEF e cada estado pode detalhar procedimentos próprios: confirme o código e a regra do seu estado antes de emitir.
Perguntas frequentes
Qual CFOP usar na devolução de compra para revenda?
Use 5.202 quando o fornecedor está no mesmo estado e 6.202 quando está em outro, se a compra entrou como 1.102 ou 2.102. Se a mercadoria tinha ICMS-ST e entrou como 1.403 ou 2.403, os códigos passam a ser 5.411 e 6.411.
Qual CFOP o vendedor usa para registrar a devolução?
O código de entrada que corresponde à venda original: 1.202 ou 2.202 para mercadoria de terceiros, 1.201 ou 2.201 para produção própria e 1.411 ou 2.411 para mercadoria de terceiros com ICMS-ST.
Qual a diferença entre CFOP de devolução e de retorno?
Devolução desfaz uma compra ou uma venda. Retorno é a volta de mercadoria que saiu sem ser vendida, como a remessa para conserto (5.916 e 1.916), para demonstração (5.913 e 1.913) ou para industrialização por encomenda (5.902 e 1.902).
Mercadoria não entregue ao cliente volta com qual CFOP?
Com o código de devolução de venda: 1.201 ou 1.202 no mesmo estado e 2.201 ou 2.202 em outro estado. As notas explicativas do CONFAZ incluem nesses códigos o retorno de mercadoria não entregue ao destinatário.
Qual a finalidade da NF-e de devolução?
Finalidade 4 (finNFe 4), com a chave da nota original referenciada. Sem a referência, a nota é rejeitada com o código 321.
A devolução tem cClassTrib próprio no IBS e na CBS?
Não. A nota de devolução repete a tributação do item devolvido, com o CST e o cClassTrib da nota original.
Onde aprofundar
- Todos os códigos: Tabela CFOP 2026.
- Prazo e cancelamento: devolução e cancelamento de NF-e B2B.
- Finalidade da compra: CFOP por finalidade na venda B2B.
- Rejeições: códigos de rejeição da NF-e.
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